terça-feira, 26 de agosto de 2008

Relatório Roda de agosto


Dia: 14 de agosto

PRESENTES: Simão (SEJE); Péricles (rede de Jovens do Nordeste); Mônica (FETAPE); Evandro (Rede Jovem: Galpão/IASC/MNMMR); Waneska (Etapas); Marcílio (Consultor MJ); Chiquinho (Fórum das Juventudes do Recife); Jaqueline (FASE); Osani; Célio; Jonatas (vem cá vem ver); Auta (Etapas); Isaque; Juliene.

PAUTA: Discussão sobre o Fórum das Juventudes do Recife, a Rede de Jovens do Nordeste - Uma troca de experiências.


A Roda começou a girar com Simão fazendo um breve resgate do que transcorreu na roda do mês de julho, explicitando de como foi definida a pauta da reunião de Agosto, passando a condução para Jonatas do Fórum das Juventudes de Recife.

Para fazer Download do relatório (pdf), clique na figura ao lado ou no link abaixo:
http://www.fileqube.com/shared/WSMIcsV87892
(clique em "download file")

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Reunião da secretaria de juventude e Pacto pela juventude

Hoje aconteceu a reunião articulada pela Secretaria de juventude e emprego do governo do estado(ver convite postado abaixo). Embora tenha ocorrido alguns contratempos em relação ao local (o que não foi bom para secretaria nem para os que foram participar), podemos destacar a presença de Plínio XXXX(não lembro sobrenome, alguem por favor informe), que veio substituir Danilo Moreira, presidente do Conjuve. Plínio falou do Pacto pela Juventude com muita clareza, mostrando sua importância.

Antes, Félix e Simão trouxeram informações a respeito da secretaria, do Plano e Estadual de juventude e de como está sendo pensado um conselho. Ficou claro que no dia 15 de setembro, a PEC estadual da Juventude, o Plano estadual e o projeto de lei que cria um conselho estadual de Juventude seriam entregues na ALEPE, e a partir de então, os deputados da Comissão Especial de Juventude, cujo presidente é Clodoaldo Magalhães e a relatora é Teresa Leitão, vão assumir a realização dos diálogos com sociedade civil sobre o plano, para que até o final de outubro, já com as contribuições, estes projetos possam entrar na pauta e até serem aprovados na Assembléia. Vê-se que com esta nova equipe, montada a tão pouco tempo, a secretaria, apesar das dificuldades, está com "um pouco mais de pernas" e garantiu dar suporte necessário para que o processo caminhe, no entanto o interesse e participação da sociedade civil são essenciais. É importante lembrar que o projeto do plano estadual de juventude, assim como o nacional, é pensado para 10 anos e teve como base o "Dialogando", que ao meu ver foi uma das coisas mais interessantes já feita nos últimos tempos, onde jovens de todo estado (foi feito nas 12 macro regiões) tiveram espaço para participar, com uma metodologia bem interessante de escuta e debate. Mesmo assim, o plano ainda precisa repassar pela sociedade civil, nós temos direito de dar sugestões. Bem, além da entrega destes projetos de lei e da PEC estadual, no mesmo dia 15 espera-se que o governador Eduardo Campos também assine o Pacto pela Juventude, que foi o tema abordado pelo já referido representante do Conjuve nesta nossa reunião, que veio justo para divulgá-lo. A idéia é comprometer governantes e gestores públicos com um conjunto de parâmetros para implementação de políticas públicas voltadas para este segmento. Copiei aqui algumas informações do site juventude.gov.br, que foram colocadas na palestra:

O que é o Pacto?
Trata-se de um compromisso público, coordenado pelo Conjuve, com o objetivo de dar visibilidade e buscar a efetivação dos parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude e das resoluções da I Conferência Nacional de Juventude, realizada no período de 27 a 30 de abril, em Brasília (DF).

Qual o seu objetivo?
Articular agentes governamentais, sociedade civil e movimentos juvenis, visando colocar em prática as propostas aprovadas pela Conferência, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil, promovendo uma ampla discussão sobre as políticas públicas de juventude.

Como o Pacto será estruturado?
Por meio de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos governos federal, estaduais e municipais, legisladores e, sobretudo, candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

Como será a adesão ao Pacto?
Em eventos públicos onde governantes e candidatos assumirão o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de juventude, tendo como referência as 22 prioridades definidas pela Conferência Nacional de Juventude.

Neste ponto, foi reforçado que estamos em ano de eleições municipais e é importante se organizar e mobilizar a assinatura do pacto pelos candidatos.

Bem, não consegui anotar nada durane a reunião, mas fica aqui o registro.

Vale salienar que tivemos uma boa presença da sociedade civil. Só o Serta consegui mobilizar pessoas de uns 13 municipios para estarem presentes. Não contei quantas pessoas, mas acredito que tinha mais de 50.

PS: Não pude participar da Roda de diálogo da quinta-feira, mas alguns companheiros disseram que foi muito interessante. Em breve estaremos postando no blog o relatório (Mônica da FETAPE se responsabilizou de fazê-lo) e também o que foi acertado paraa próxima roda de diálogo, dia 11 de setembro. Sei que tema terá algo a ver com a autonomomia (acredito que dos espaços, como fóruns, redes, etc).

Jakeline Lira

PEC da juventude foi aprovada em primeiro turno

Na última quarta-feira (13/8), a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Orçamentária (PEC nº 138/2003), conhecida como a PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Junior. A proposta, que foi aprovada em primeiro turno com 329 votos, inclui o termo “juventude” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, assegurando aos jovens de 15 a 29 anos prioridade no acesso a direitos constitucionais como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura, que já são garantidos às crianças, adolescentes e idosos.

O texto será votado em segundo turno daqui a cinco sessões e a Secretaria Nacional de Juventude espera que ainda sejam feitos alguns aprimoramentos no mesmo. A PEC foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PcdoB/BA), relatora da proposta na comissão especial. Segundo a relatora, há quase 50 milhões de jovens no Brasil e o país “é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul".

Para o deputado Paulo Henrique Lustosa, que também é conselheiro do Conselho Nacional de Juventude, "a aprovação da PEC da Juventude é a consagração do esforço do parlamento e da sociedade brasileira. Esta é uma matéria que tramitou na Casa por cerca de cinco anos e graças ao trabalho da Frente Parlamentar da Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, do governo Lula e de setores da sociedade organizada construiu um consenso incontestável”.

De acordo com Henrique Lustosa, este foi o primeiro passo para uma grande mudança no arcabouço jurídico brasileiro, que transformará para sempre a atenção do Estado em relação ao jovem. “Agora, nosso trabalho se volta para a consolidação do Plano e do Pacto Nacional da Juventude, e para a tramitação do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados”.

Na opinião do deputado Reginaldo Lopes, que preside a Frente Parlamentar da Juventude, o mérito da PEC está no reconhecimento de que existe na sociedade um novo sujeito, o jovem, que ainda não é reconhecido legalmente, como já o são as crianças, adolescentes e idosos. "Reconhecer que existe um novo sujeito é pavimentar no país a criação de políticas públicas específicas, com previsão orçamentária”.

O secretário-executivo do Conselho nacional de Juventude, José Eduardo de Andrade, acompanhou a votação no Plenário da Câmara e observou que “a aprovação da PEC é uma importante manifestação de compromisso com o tema, e simboliza, nesta semana da juventude, em que estamos lançando o Pacto pela Juventude, a importância de priorizarmos as políticas para esse segmento”.

fonte: http://www.juventude.gov.br

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Convite da Secretaria de Juventude e emprego de Pernambuco

SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO DE PERNAMBUCO

Gerencia de Articulação de Juventude

Articulação com a Sociedade Civil

CONVITE

Queridos/as,

Convidamos a vossa organização, grupo, rede, movimento ou articulação de juventude para reunião, no dia 15 de agosto de 2008, á partir das 09:00 horas, no Auditório da Agência do Trabalho - Rua da Aurora, N.º 425 – Boa Vista – Pernambuco, CEP: 50050-000 (próximo a FUNDARPE), contaremos com a participação do Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Política Para a Juventude e Presidente do CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude – Danilo Moreira.

Pauta:

1 - Tramitação do Plano Estadual de Juventude – PEJ - Comissão da ALEPE - (Deputado Clodoaldo Magalhães - Presidente e Deputada Tereza Leitão – Relatora).

2 - Apresentação PEJ (última versão) – Secretário Pedro Mendes/Felix Aureliano.

3- CEPJ - Conselho Estadual de Política para a Juventude – Simão Neto.

4- A apresentação do Pacto pela Juventude – Danilo Moreira.

Contamos com a sua participação, por favor, confirme conosco a sua presença, pelo telefone: 81 3183-7222 / 8756-0654 ou 9205-3572 falar com: Simão, Alexsandra ou Zé Alberto.

Atenciosamente; SEJE/GAJ – Gerência de Articulação da Juventude

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Próxima Roda de diálogo - dia 14 de agosto

Na próxima quinta-feira realizaremos mais uma Roda de Diálogo, e teremos como convidados:
- O Fórum das juventudes do Recife
- Rede de jovens do Nordeste
A idéia de pautar/ chamar estas duas articulações de jovens para conversar (cujos alguns participantes sempre marcam presença na nossa roda de diálogo e a ajudam a "girar") partiu da avaliação do mês de julho (ver postagem do relatório abaixo), quando refletimos que a Roda não se propõe a ser um espaço de "representação"... e a pergunta colocada no comentário de Simão expressa bem o sentimento e a linha de discussão deste nosso próximo diálogo:
Porque as organizações, redes e fóruns de juventude de Pernambuco tem dificuldade em se constituir como interlocutores das juventudes no campo das políticas públicas?
Então vamos lá:
Dia 14 de agosto (quinta)
às 9horas
na sede da ETAPAS (endereço ao lado)