Bem, ainda não foi entregue o relatório de nossa última roda, mas um dos participantes, Luiz Leite (ligado a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e pela primeira vez na nossa roda), escreveu uma postagem no seu blog com fotos, trazendo relato de muitas coisas que foram colocadas na nossa conversa no último dia 12 de junho, quem quiser conferir:
http://segurancapublicalocal.blogspot.com/2008/06/juventude-e-vida-segura.html
segunda-feira, 16 de junho de 2008
terça-feira, 10 de junho de 2008
Políticas de segurança pública para jovens: um longo caminho a percorrer
Bem, como preparação para nossa roda de quinta-feira, escrevi um textinho que pode ajudar na reflexão (como fonte, usei pesquisas e trechos de outras reportagens postadas aqui no Blog, mais especificamente:"Especialista analisa juventude e violência" e "Homens de
Políticas de segurança pública para jovens
Outra constatação, feita pelo próprio diagnóstico do nosso plano estadual de segurança pública, o Pacto pela vida, é de que a população carcerária do estado é eminentemente masculina, juvenil e de baixa escolaridade. Segundo recente pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), isso também é comprovado em nível nacional, onde 59,6% da população carcerária do país é contituída por jovens do sexo masculino entre 18 e 29 anos.
Estatísticas como essas demonstram que boa parte dos jovens brasileiros está sem perspectivas. Indicam também a urgência de políticas públicas direcionadas, mas com uma visão inovada que reconheça as especificidades dos jovens, como afirma a socióloga e pesquisadora Miriam Abramovay, coordenadora da pesquisa Convivência escolar e violências nas escolas, da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla): “Torna-se fundamental uma nova visão sobre a juventude, que fomente sua inclusão e emancipação e que amplie uma rede de proteção social, com oportunidades de estudo e trabalho, com política de combate às diferentes violências existentes, promovendo espaços de arte, cultura, esporte e lazer”.
Já o documento do Ipea sinaliza que a promoção de ações preventivas numa política pública de segurança voltada para jovens ainda é incipiente e sugere: “Seria da maior importância que uma política nacional de prevenção à violência fosse estruturada, incluindo ações de enfrentamento de fatores de risco e a potencialização de fatores de proteção, buscando ampliar a ação do sistema de justiça criminal da simples repressão e punição para o tratamento e reinserção social dos apenados”.
PS: No “Pacto pela vida”, das 80 páginas destinadas às linhas de ação do projeto, 25 estão no eixo ”Prevenção Social do Crime e da Violência”.. comparando comoutros eixos.. achei pouco... mas, teoricamente são só número de páginas...
domingo, 8 de junho de 2008
Juventude e Vida segura é o tema de nossa Roda de junho
Nesta Quinta-feira, dia 12, acontece mais uma Roda de diálogo.
Como convidados, teremos a presença de:
JOSÉ LUIZ DE AMORIM RATTON JÚNIOR (Ratton), Coordenador Executivo do Fórum Estadual de Segurança Pública e um dos responsáveis pela elaboração do nosso projeto estadual de segurança pública, o Pacto pela vida;
MARCÍLIO BRANDÃO, sociólogo e amigo nosso de atuação no campo das juventudes, que atualmente é um dos responsáveis pelas ações em Pernambuco do programa do ministério da justiça - Pronasci ( programa nacional segurança pública com cidadania... )
Diante de informações desses dois programas, mais especificamente em suas ações direcionadas ao público juvenil, pretendemos gerar diálogo interessante em torno do tema: Juventude e vida Segura.
Serviço:
O quê? Roda de diálogo Permanente sobre políticas públicas e juventude
Quando? Quinta-feira, dia 12 de junho
Que horas? 9 horas
Onde? sede da ong ETAPAS (Rua da soledade, 243/249 - Boa Vista - Recife/PE)
No nosso blog já há várias postagens com notícias,pesquisas e links que podem ajudar na preparação para nossa conversa:
Especialista analisa juventude e violência
Jovens são as maiores vítimas de homicídios
Homens de 18 a 29 anos representam quase 60% da população carcerária, diz estudo
Pacto pela Vida e PRONASCI
Como convidados, teremos a presença de:
JOSÉ LUIZ DE AMORIM RATTON JÚNIOR (Ratton), Coordenador Executivo do Fórum Estadual de Segurança Pública e um dos responsáveis pela elaboração do nosso projeto estadual de segurança pública, o Pacto pela vida;
MARCÍLIO BRANDÃO, sociólogo e amigo nosso de atuação no campo das juventudes, que atualmente é um dos responsáveis pelas ações em Pernambuco do programa do ministério da justiça - Pronasci ( programa nacional segurança pública com cidadania... )
Diante de informações desses dois programas, mais especificamente em suas ações direcionadas ao público juvenil, pretendemos gerar diálogo interessante em torno do tema: Juventude e vida Segura.
Serviço:
O quê? Roda de diálogo Permanente sobre políticas públicas e juventude
Quando? Quinta-feira, dia 12 de junho
Que horas? 9 horas
Onde? sede da ong ETAPAS (Rua da soledade, 243/249 - Boa Vista - Recife/PE)
No nosso blog já há várias postagens com notícias,pesquisas e links que podem ajudar na preparação para nossa conversa:
Especialista analisa juventude e violência
Jovens são as maiores vítimas de homicídios
Homens de 18 a 29 anos representam quase 60% da população carcerária, diz estudo
Pacto pela Vida e PRONASCI
terça-feira, 3 de junho de 2008
DIVULGAÇÕES
Dia 07: Inauguração Nova sede da EPCÀs 19 horas do dia 07 de junho a Escola Pernambucana de Circo realiza um sonho acalentado há mais de 12 anos, e com muito riso, alegria e festa convida todos para compartilharem desse momento.
Local:Loteamento Casa Grande, Rua José Américo de Almeida, quadra IX, Lote n. 05, Macaxeira, Recife-PE
Dia 10: Convite – Aprovação Conselho Municipal de Juventude
Estamos em processo de construção de mais um espaço de discussão e decisão de políticas públicas de juventude no Recife. De forma democrática e participativa, a Prefeitura do Recife vem construindo esse espaço com os Movimentos de Juventude e a Sociedade Civil em diversos encontros realizados pela Secretaria de Direitos humanos e Segurança Cidadã através da Gerência da Juventude. Sendo assim, viemos por meio deste, convidar vossa senhoria para participar da reunião de aprovação do texto (Projeto de Lei) do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife que acontecerá no próximo dia 10 de junho das 14:00 às 17:30 horas no auditório GII, Bloco G da Universidade Católica de Pernambuco. Espero contar com a participação de tod@s vocês!
Um grande abraço, Gerência da Juventude do Recife- 32328270
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Especialista analisa juventude e violência
01/06/2008
Comentando notícia publicada em jornais de Brasília, sobre aumento expressivo no número de gangues e da violência juvenil, a socióloga e pesquisadora Miriam Abramovav, coordenadora da pesquisa Convivência escolar e violências nas escolas, da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), afirma estarmos diante de jovens em situação de vulnerabilidade. “Há frustração decorrente da falta de expectativas”, avalia a pesquisadora. Miriam observa que os jovens, de forma geral, vivem em uma época de profundas transformações, econômicas e de valores, marcada por uma sociedade de consumo ostentatória, com fortes desigualdades sociais, o que suscita no conjunto das juventudes aspirações e frustrações. Segundo a pesquisadora, estamos diante de jovens em situação de vulnerabilidade, com certa descrença na sociedade e em suas instituições, e frustração decorrente da falta de expectativas. “A visão do imediato, do aqui e agora, bem como o dinheiro, o prestígio (“ter moral”), o exibicionismo, a emoção e a adrenalina são elementos atrativos da “gangueragem”. A especialista propõe algumas soluções para o problema: “Torna-se fundamental uma nova visão sobre a juventude, que fomente sua inclusão e emancipação e que amplie uma rede de proteção social, com oportunidades de estudo e trabalho, com política de combate às diferentes violências existentes, promovendo espaços de arte, cultura, esporte e lazer”.
Essa decisão depende do Tribunal de Justiça local e não da promotoria, que ainda assim busca soluções.“Estamos elaborando um projeto de lei, aumentando de 45 para 60 dias o período de apreensão temporária”, relata Varalda. A proposta deve ficar pronta em junho. Se a promotoria ganhasse mais 15 dias, o jovem que executou o vizinho com seis tiros não voltaria às ruas tão facilmente. Ele matou Nilson Costa Pinheiro, 26, em setembro de 2007. O acusado tinha 17 anos na época e já havia sido flagrado traficando drogas em Ceilândia, onde mora. “O juiz ainda pode decidir pela internação desse jovem, mas como ele não está mais apreendido isso pode levar meses”, lamenta o promotor.
Casos desse tipo costumam levantar críticas contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um erro na opinião da socióloga e educadora Miriam Abramovay (leia trechos da entrevista), que pesquisa a ação de gangues no DF. “O ECA foi um grande avanço na busca pelos direitos dos jovens e não é responsável pela impunidade. Na verdade, ele nem é aplicado nessas ocasiões”, afirma.
Em Planaltina, agentes da 2ª DP (Asa Norte) solucionaram outro caso marcado pela violência juvenil. Eles prenderam no Jardim Roriz, por volta das 22h de terça-feira, Jackson Madureira dos Santos, 20. O rapaz confessou ter atirado contra Alisson Batista da Silva, 18, no último dia 11, em um ponto de ônibus da 216 Norte. A vítima era interno do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) e fora privilegiado pelo saidão de Dia das Mães. Alisson aguardava o ônibus para Planaltina, onde morava com a família.
Para a polícia, traficantes foram os responsáveis pelo tiroteio de sábado em Planaltina. Mas, para os moradores, é o mesmo conflito que envolvia gangues na década de 1990. Elas viraram quadrilhas?
Acho que foi o que aconteceu. O conflito naquela cidade foi grave, com muitas mortes. Mas a situação se agravou porque a briga de gangues se tornou rixa do tráfico. A gente não pode confundir um integrante de gangue com um traficante.
Qual é a diferença?
As gangues picham e cometem delitos, até tráfico, mas não é esse o objetivo de sua existência. Uma quadrilha vive para o crime, para lucrar com ele. Bandidos se escondem, integrantes de gangues buscam a auto-afirmação, se mostram e cobram a autoria do que fazem. Para controlar a situação das gangues se lança mão de projetos sociais. O único aplicado aqui no DF é o Esporte à Meia- Noite. Será que ele funciona para tirar os garotos desses grupos? São necessárias avaliações mais profundas para responder.
Segundo a polícia, os adolescentes são aliciados porque ficam pouco tempo detidos. Isso é verdade?
Para um menino de 13, 14 anos, permanecer três anos em uma instituição é muito tempo. Por trás dessa afirmação tem toda uma discussão sobre a validade do Estatuto da Criança e do Adolescente e o rebaixamento da idade penal. É muito fácil dizer que precisa ficar 10 anos na prisão, mas o que vai acontecer quando ele sair? Continuará na escola, fará novos amigos, conseguirá trabalho? Eu não sei.
Raphael Veleda
Especial para o Correio
Comentando notícia publicada em jornais de Brasília, sobre aumento expressivo no número de gangues e da violência juvenil, a socióloga e pesquisadora Miriam Abramovav, coordenadora da pesquisa Convivência escolar e violências nas escolas, da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), afirma estarmos diante de jovens em situação de vulnerabilidade. “Há frustração decorrente da falta de expectativas”, avalia a pesquisadora. Miriam observa que os jovens, de forma geral, vivem em uma época de profundas transformações, econômicas e de valores, marcada por uma sociedade de consumo ostentatória, com fortes desigualdades sociais, o que suscita no conjunto das juventudes aspirações e frustrações. Segundo a pesquisadora, estamos diante de jovens em situação de vulnerabilidade, com certa descrença na sociedade e em suas instituições, e frustração decorrente da falta de expectativas. “A visão do imediato, do aqui e agora, bem como o dinheiro, o prestígio (“ter moral”), o exibicionismo, a emoção e a adrenalina são elementos atrativos da “gangueragem”. A especialista propõe algumas soluções para o problema: “Torna-se fundamental uma nova visão sobre a juventude, que fomente sua inclusão e emancipação e que amplie uma rede de proteção social, com oportunidades de estudo e trabalho, com política de combate às diferentes violências existentes, promovendo espaços de arte, cultura, esporte e lazer”.
Fonte: Andi / Correio Braziliense
Publicado no www.ondajovem.com.br
Veja a reportagem do Correio Braziliense (a própria Mirian Abramovay enviou para listado construindoteias e pediu algum comentário a respeito) :
De gangue a quadrilha
Correio Braziliense/DF
29 de maio de 2008
MP quer mais tempo para agir
Chefe da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude propõe que prazo de apreensão provisória de menores de idade passe de 45 a 60 dias. Isso evitaria liberação de jovens que não foram punidos
Publicado no www.ondajovem.com.br
Veja a reportagem do Correio Braziliense (a própria Mirian Abramovay enviou para listado construindoteias e pediu algum comentário a respeito) :
De gangue a quadrilha
Correio Braziliense/DF
29 de maio de 2008
MP quer mais tempo para agir
Chefe da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude propõe que prazo de apreensão provisória de menores de idade passe de 45 a 60 dias. Isso evitaria liberação de jovens que não foram punidos
Um jovem que matou um vizinho com seis tiros será colocado em liberdade hoje sem ter recebido nenhuma punição pelo crime. Ele voltará para casa com a bênção da Justiça porque o Ministério Público do Distrito Federal (MP) não conseguiu concluir o processo nos 45 dias que dura a apreensão temporária de um menor de idade. Assim como esse garoto, outros adolescentes infratores foram liberados ontem e serão hoje e amanhã, pelo mesmo motivo. “E ficarão livres para fugir ou praticar outros delitos”, afirma, com pesar, o chefe da Promotoria de Defesa da Infância e Juventude do MP, Renato Barão Varalda.
Segundo o promotor, não são raros os casos de adolescentes flagrados em reincidência sem terem respondido por um crime anterior. Pode ser o que acontece com os atiradores que mataram dois jovens e feriram seis pessoas no último sábado, no Jardim Roriz, em Planaltina. Os suspeitos, ainda foragidos, são adolescentes conhecidos da polícia.
Quando um jovem infrator é apreendido, instaura-se um processo para sugerir ao juiz que tipo de medida socioeducativa ele deve cumprir. “Precisamos dos laudos da ocorrência e de um relatório de comportamento enviado pela instituição onde ele está internado. Além disso, ele e as testemunhas são ouvidas pela Vara da Infância e da Juventude (VIJ)”, informa Varalda. O problema é que a VIJ conta com apenas três juízes, que não conseguem dar conta de todo o trabalho, até 10 vezes maior do que o de uma varal criminal comum.
A saída, para o promotor, é descentralizar a VIJ, que funciona na Asa Norte. “É necessária uma em cada Fórum. Isso vai facilitar inclusive para os moradores, que não terão que se deslocar até o Plano Piloto”, afirma Varalda.
Projeto de leiSegundo o promotor, não são raros os casos de adolescentes flagrados em reincidência sem terem respondido por um crime anterior. Pode ser o que acontece com os atiradores que mataram dois jovens e feriram seis pessoas no último sábado, no Jardim Roriz, em Planaltina. Os suspeitos, ainda foragidos, são adolescentes conhecidos da polícia.
Quando um jovem infrator é apreendido, instaura-se um processo para sugerir ao juiz que tipo de medida socioeducativa ele deve cumprir. “Precisamos dos laudos da ocorrência e de um relatório de comportamento enviado pela instituição onde ele está internado. Além disso, ele e as testemunhas são ouvidas pela Vara da Infância e da Juventude (VIJ)”, informa Varalda. O problema é que a VIJ conta com apenas três juízes, que não conseguem dar conta de todo o trabalho, até 10 vezes maior do que o de uma varal criminal comum.
A saída, para o promotor, é descentralizar a VIJ, que funciona na Asa Norte. “É necessária uma em cada Fórum. Isso vai facilitar inclusive para os moradores, que não terão que se deslocar até o Plano Piloto”, afirma Varalda.
Essa decisão depende do Tribunal de Justiça local e não da promotoria, que ainda assim busca soluções.“Estamos elaborando um projeto de lei, aumentando de 45 para 60 dias o período de apreensão temporária”, relata Varalda. A proposta deve ficar pronta em junho. Se a promotoria ganhasse mais 15 dias, o jovem que executou o vizinho com seis tiros não voltaria às ruas tão facilmente. Ele matou Nilson Costa Pinheiro, 26, em setembro de 2007. O acusado tinha 17 anos na época e já havia sido flagrado traficando drogas em Ceilândia, onde mora. “O juiz ainda pode decidir pela internação desse jovem, mas como ele não está mais apreendido isso pode levar meses”, lamenta o promotor.
Casos desse tipo costumam levantar críticas contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um erro na opinião da socióloga e educadora Miriam Abramovay (leia trechos da entrevista), que pesquisa a ação de gangues no DF. “O ECA foi um grande avanço na busca pelos direitos dos jovens e não é responsável pela impunidade. Na verdade, ele nem é aplicado nessas ocasiões”, afirma.
Em Planaltina, agentes da 2ª DP (Asa Norte) solucionaram outro caso marcado pela violência juvenil. Eles prenderam no Jardim Roriz, por volta das 22h de terça-feira, Jackson Madureira dos Santos, 20. O rapaz confessou ter atirado contra Alisson Batista da Silva, 18, no último dia 11, em um ponto de ônibus da 216 Norte. A vítima era interno do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) e fora privilegiado pelo saidão de Dia das Mães. Alisson aguardava o ônibus para Planaltina, onde morava com a família.
Para a polícia, traficantes foram os responsáveis pelo tiroteio de sábado em Planaltina. Mas, para os moradores, é o mesmo conflito que envolvia gangues na década de 1990. Elas viraram quadrilhas?
Acho que foi o que aconteceu. O conflito naquela cidade foi grave, com muitas mortes. Mas a situação se agravou porque a briga de gangues se tornou rixa do tráfico. A gente não pode confundir um integrante de gangue com um traficante.
Qual é a diferença?
As gangues picham e cometem delitos, até tráfico, mas não é esse o objetivo de sua existência. Uma quadrilha vive para o crime, para lucrar com ele. Bandidos se escondem, integrantes de gangues buscam a auto-afirmação, se mostram e cobram a autoria do que fazem. Para controlar a situação das gangues se lança mão de projetos sociais. O único aplicado aqui no DF é o Esporte à Meia- Noite. Será que ele funciona para tirar os garotos desses grupos? São necessárias avaliações mais profundas para responder.
Segundo a polícia, os adolescentes são aliciados porque ficam pouco tempo detidos. Isso é verdade?
Para um menino de 13, 14 anos, permanecer três anos em uma instituição é muito tempo. Por trás dessa afirmação tem toda uma discussão sobre a validade do Estatuto da Criança e do Adolescente e o rebaixamento da idade penal. É muito fácil dizer que precisa ficar 10 anos na prisão, mas o que vai acontecer quando ele sair? Continuará na escola, fará novos amigos, conseguirá trabalho? Eu não sei.
Raphael Veleda
Especial para o Correio
Assinar:
Postagens (Atom)
