Especialista analisa juventude e violência

01/06/2008
Comentando notícia publicada em jornais de Brasília, sobre aumento expressivo no número de gangues e da violência juvenil, a socióloga e pesquisadora Miriam Abramovav, coordenadora da pesquisa Convivência escolar e violências nas escolas, da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), afirma estarmos diante de jovens em situação de vulnerabilidade. “Há frustração decorrente da falta de expectativas”, avalia a pesquisadora. Miriam observa que os jovens, de forma geral, vivem em uma época de profundas transformações, econômicas e de valores, marcada por uma sociedade de consumo ostentatória, com fortes desigualdades sociais, o que suscita no conjunto das juventudes aspirações e frustrações. Segundo a pesquisadora, estamos diante de jovens em situação de vulnerabilidade, com certa descrença na sociedade e em suas instituições, e frustração decorrente da falta de expectativas. “A visão do imediato, do aqui e agora, bem como o dinheiro, o prestígio (“ter moral”), o exibicionismo, a emoção e a adrenalina são elementos atrativos da “gangueragem”. A especialista propõe algumas soluções para o problema: “Torna-se fundamental uma nova visão sobre a juventude, que fomente sua inclusão e emancipação e que amplie uma rede de proteção social, com oportunidades de estudo e trabalho, com política de combate às diferentes violências existentes, promovendo espaços de arte, cultura, esporte e lazer”.

Fonte: Andi / Correio Braziliense

Publicado no www.ondajovem.com.br

Veja a reportagem do Correio Braziliense (a própria Mirian Abramovay enviou para listado construindoteias e pediu algum comentário a respeito) :

De gangue a quadrilha
Correio Braziliense/DF
29 de maio de 2008

MP quer mais tempo para agir
Chefe da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude propõe que prazo de apreensão provisória de menores de idade passe de 45 a 60 dias. Isso evitaria liberação de jovens que não foram punidos

Um jovem que matou um vizinho com seis tiros será colocado em liberdade hoje sem ter recebido nenhuma punição pelo crime. Ele voltará para casa com a bênção da Justiça porque o Ministério Público do Distrito Federal (MP) não conseguiu concluir o processo nos 45 dias que dura a apreensão temporária de um menor de idade. Assim como esse garoto, outros adolescentes infratores foram liberados ontem e serão hoje e amanhã, pelo mesmo motivo. “E ficarão livres para fugir ou praticar outros delitos”, afirma, com pesar, o chefe da Promotoria de Defesa da Infância e Juventude do MP, Renato Barão Varalda.
Segundo o promotor, não são raros os casos de adolescentes flagrados em reincidência sem terem respondido por um crime anterior. Pode ser o que acontece com os atiradores que mataram dois jovens e feriram seis pessoas no último sábado, no Jardim Roriz, em Planaltina. Os suspeitos, ainda foragidos, são adolescentes conhecidos da polícia.
Quando um jovem infrator é apreendido, instaura-se um processo para sugerir ao juiz que tipo de medida socioeducativa ele deve cumprir. “Precisamos dos laudos da ocorrência e de um relatório de comportamento enviado pela instituição onde ele está internado. Além disso, ele e as testemunhas são ouvidas pela Vara da Infância e da Juventude (VIJ)”, informa Varalda. O problema é que a VIJ conta com apenas três juízes, que não conseguem dar conta de todo o trabalho, até 10 vezes maior do que o de uma varal criminal comum.
A saída, para o promotor, é descentralizar a VIJ, que funciona na Asa Norte. “É necessária uma em cada Fórum. Isso vai facilitar inclusive para os moradores, que não terão que se deslocar até o Plano Piloto”, afirma Varalda.

Projeto de lei
Essa decisão depende do Tribunal de Justiça local e não da promotoria, que ainda assim busca soluções.“Estamos elaborando um projeto de lei, aumentando de 45 para 60 dias o período de apreensão temporária”, relata Varalda. A proposta deve ficar pronta em junho. Se a promotoria ganhasse mais 15 dias, o jovem que executou o vizinho com seis tiros não voltaria às ruas tão facilmente. Ele matou Nilson Costa Pinheiro, 26, em setembro de 2007. O acusado tinha 17 anos na época e já havia sido flagrado traficando drogas em Ceilândia, onde mora. “O juiz ainda pode decidir pela internação desse jovem, mas como ele não está mais apreendido isso pode levar meses”, lamenta o promotor.
Casos desse tipo costumam levantar críticas contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um erro na opinião da socióloga e educadora Miriam Abramovay (leia trechos da entrevista), que pesquisa a ação de gangues no DF. “O ECA foi um grande avanço na busca pelos direitos dos jovens e não é responsável pela impunidade. Na verdade, ele nem é aplicado nessas ocasiões”, afirma.

Em Planaltina, agentes da 2ª DP (Asa Norte) solucionaram outro caso marcado pela violência juvenil. Eles prenderam no Jardim Roriz, por volta das 22h de terça-feira, Jackson Madureira dos Santos, 20. O rapaz confessou ter atirado contra Alisson Batista da Silva, 18, no último dia 11, em um ponto de ônibus da 216 Norte. A vítima era interno do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) e fora privilegiado pelo saidão de Dia das Mães. Alisson aguardava o ônibus para Planaltina, onde morava com a família.

Para a polícia, traficantes foram os responsáveis pelo tiroteio de sábado em Planaltina. Mas, para os moradores, é o mesmo conflito que envolvia gangues na década de 1990. Elas viraram quadrilhas?
Acho que foi o que aconteceu. O conflito naquela cidade foi grave, com muitas mortes. Mas a situação se agravou porque a briga de gangues se tornou rixa do tráfico. A gente não pode confundir um integrante de gangue com um traficante.

Qual é a diferença?
As gangues picham e cometem delitos, até tráfico, mas não é esse o objetivo de sua existência. Uma quadrilha vive para o crime, para lucrar com ele. Bandidos se escondem, integrantes de gangues buscam a auto-afirmação, se mostram e cobram a autoria do que fazem. Para controlar a situação das gangues se lança mão de projetos sociais. O único aplicado aqui no DF é o Esporte à Meia- Noite. Será que ele funciona para tirar os garotos desses grupos? São necessárias avaliações mais profundas para responder.

Segundo a polícia, os adolescentes são aliciados porque ficam pouco tempo detidos. Isso é verdade?
Para um menino de 13, 14 anos, permanecer três anos em uma instituição é muito tempo. Por trás dessa afirmação tem toda uma discussão sobre a validade do Estatuto da Criança e do Adolescente e o rebaixamento da idade penal. É muito fácil dizer que precisa ficar 10 anos na prisão, mas o que vai acontecer quando ele sair? Continuará na escola, fará novos amigos, conseguirá trabalho? Eu não sei.

Raphael Veleda
Especial para o Correio