terça-feira, 10 de junho de 2008

Políticas de segurança pública para jovens: um longo caminho a percorrer

Bem, como preparação para nossa roda de quinta-feira, escrevi um textinho que pode ajudar na reflexão (como fonte, usei pesquisas e trechos de outras reportagens postadas aqui no Blog, mais especificamente:"Especialista analisa juventude e violência" e "Homens de 18 a 29 anos representam quase 60% da população carcerária, diz estudo".

Boa leitura, Jak

Políticas de segurança pública para jovens

Há no nosso país cerca de 34 milhões de brasileiros entre 15 e 24 anos. Se somados aos que têm entre 25 e 29, chegamos à média de 50 milhões de jovens. De acordo com o Mapa da Violência 2006, o Brasil aparece como o terceiro país em número de mortes de jovens por homicídios, com taxas de 55,5 para cada 100 mil jovens, só superado pela Colômbia e Venezuela. Já o Mapa da Violência dos Municípios brasileiros, publicado em 2008, revela que dentre os 100 municípios com maiores taxas de homicídio juvenil, 16 pertencem ao estado de Pernambuco.

Outra constatação, feita pelo próprio diagnóstico do nosso plano estadual de segurança pública, o Pacto pela vida, é de que a população carcerária do estado é eminentemente masculina, juvenil e de baixa escolaridade. Segundo recente pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), isso também é comprovado em nível nacional, onde 59,6% da população carcerária do país é contituída por jovens do sexo masculino entre 18 e 29 anos.

Estatísticas como essas demonstram que boa parte dos jovens brasileiros está sem perspectivas. Indicam também a urgência de políticas públicas direcionadas, mas com uma visão inovada que reconheça as especificidades dos jovens, como afirma a socióloga e pesquisadora Miriam Abramovay, coordenadora da pesquisa Convivência escolar e violências nas escolas, da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla): “Torna-se fundamental uma nova visão sobre a juventude, que fomente sua inclusão e emancipação e que amplie uma rede de proteção social, com oportunidades de estudo e trabalho, com política de combate às diferentes violências existentes, promovendo espaços de arte, cultura, esporte e lazer”.

Já o documento do Ipea sinaliza que a promoção de ações preventivas numa política pública de segurança voltada para jovens ainda é incipiente e sugere: “Seria da maior importância que uma política nacional de prevenção à violência fosse estruturada, incluindo ações de enfrentamento de fatores de risco e a potencialização de fatores de proteção, buscando ampliar a ação do sistema de justiça criminal da simples repressão e punição para o tratamento e reinserção social dos apenados”.

Jakeline Lira

PS: No “Pacto pela vida”, das 80 páginas destinadas às linhas de ação do projeto, 25 estão no eixo ”Prevenção Social do Crime e da Violência”.. comparando comoutros eixos.. achei pouco... mas, teoricamente são só número de páginas...

2 comentários:

Anônimo disse...

Jakeline, queria ter ido na última roda mas estava viajando. Era inadiável.Na próxima estarei. Abraços,Otávio Luiz Machado

Unknown disse...

Anotações sobre um Galpão de Juventude

Na Roda de Diálogo ocorrida em 12/06/08, cujo tema foi Jovem e Vida Segura, tivemos notícia sobre uma das principais ações do Pronasci, o Protejo.

Impressiona a informação de Marcílio Brandão sobre o que será investido no Pronasci - 2008 -1,4 Bilhões – Pronasci em resposta ao que é gasto anualmente pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, cerca de 450 Milhões, e que foram devolvidos 30% desse valor, numa demonstração de falta de capacidade gerencial dos gestores estaduais e municipais.

Raton, por sua vez, constatou que a violência não é democrática, é assimétrica como outros fenômenos sociais. Ela atinge Jovens, homens negros das áreas mais pobres em Pernambuco e no Brasil. Mas a constatação que causa mas angústia é sabermos que autores e vitimas da violência são muito parecidos socialmente.

Muito contundente a afirmação de Raton ao reconhecer que há violência contra a Mulher, que é gravíssima e a violência homofóbica, que tem um público específico, ao mesmo tempo que reconhece que a violência não tem origem, mas um conjunto de causas altamente complexas.

No caso de nosso estado as especificidades locais, como por exemplo o ethos da masculinidade, que se revela como elemento cultural importante que motiva as pessoas a resolverem seus conflitos de forma violenta.

Ao procurar entender esse fenômeno social, o pesquisador afirma que há causas políticas decorrentes da formação do estado brasileiro que não se materializa nas classes sociais mais pobres, onde os sistemas de justiça e políticas públicas não entram.

O sociólogo acrescenta que as pessoas nesses locais assumem o lugar do público e passam a resolver seus problemas com o uso da força e de forma privatizada.