Tema: Juventude e Vida Segura
Convidados:
José Luís Ratton – Coordenador do Programa Pacto pela Vida – Governo de Pernambuco
Marcílio Brandão – Coordenador do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Estado de Pernambuco
1) Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI
Coordenação – Ministério da Justiça e envolvimento de mais 17 Ministérios.
Programa com prioridade em ações sociais:
a) mulheres – ainda há subnotificação da violência contra as mulheres
b) jovens de 15 a 29 anos
· maior número de casos de violência (vítimas e acusados);
· 60% dos casos de mortes por causas violentas envolvem jovens de 15 – 29 anos;
· População carcerária é a maioria jovens de 18 – 29 anos.
Atuação em Pernambuco
Municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Cada município escolherá entre 90 ações, a partir da sua realidade, que ações serão incorporadas.
Objetivo: integrar forças operativas de segurança.
Gestão integrada com um gabinete de segurança para pensar grandes estratégias.
Recursos: 1,4 bilhão de reais para 2008.
Gestão dos projetos: Secretaria de Juventude e Emprego
O PRONASCI reconhece práticas existentes, fortalecendo iniciativas coletivas. Há um papel protagonista dos municípios na relação com segurança pública.
2) Programa Pacto pela Vida
José Luís Ratton
Pernambuco é um estado muito violento. Recife e Região Metropolitana também. Nos últimos 25 anos, sempre estiveram entre as áreas mais violentas do país. É importante lembrar que o perfil da violência em Pernambuco coincide com o perfil nacional.
Que violência é essa e quais as causas desta criminalidade?
Não existe apenas uma só violência ou só um tipo de crime.
Existem as violências: doméstica, policial, grupos de extermínio, entre outras.
Como tratar o problema na resposta a ele? A violência não é democrática. Ela atinge principalmente homens, jovens, negros, moradores das áreas mais pobres...
Não significa que as mulheres não sejam impactadas e que não haja violência homofóbica.
É preciso considerara a diversidade da violência para pensar a diversidade das respostas e integrá-las
Autores e vítimas são muito parecidos. Este problema tem origem histórica. O jovem é vítima e protagonista dessa violência.
Causas principais da violência:
* Natureza cultural (honra, dignidade, masculinidade);
* Natureza política, institucional.
Foco do Pacto: sabendo quem são os grupos e as causas, propor estratégias de respostas. O projeto do governo parte do pressuposto de que a segurança pública é uma forma de efetivação dos direitos humanos. O principal deles é o direito a vida.
1ª idéia: mostrar que o problema da violência e insegurança é uma questão prioritária. O Pacto pela Vida é uma concentração de forças para produzir uma resposta eficiente ao problema. Dialogar com os atores governamentais e não-governamentais.
Mitos:
* Segurança pública é incompatível com direitos humanos.
* Lidar com violência só com repressão e com prevenção.
O Pacto envolve repressão sim, mas um tipo de repressão específica, cidadã e qualificada do Estado. Embora a polícia não seja a polícia dos nossos sonhos.
Redefinir que tipo de intervenção e reconstruí-la. Estabelecer mecanismos de limitação desta violência. Ex.: Corregedoria de Polícia.
O que o Pacto pela Vida propõe ou estabelece para a juventude?
Existe um conjunto de projetos para a juventude dentro do Pacto.
Existem 11 áreas de Pernambuco sendo articuladas com o Programa Pernambuco Cidadão, articulando todos os programas das secretarias nestas áreas de grande vulnerabilidade. Será um cardápio de ações sociais, incluindo com um Programa semelhante ao Fica Vivo – Belo Horizonte.
Depois das falas, como sempre acontece na Roda, foi feita uma rodada de considerações e/ou perguntas sobre as questões abordadas.
Intervenções:
- Defesa do ente municipal. Por que no Pacto pela Vida não tem relação / respeito com os municípios? Há perspectiva para que no PPV o Estado dialogue e reconheça os municípios, focando as questões municipais?
- Como na prática, em PE, as experiências de São Paulo e Belo Horizonte serão implementadas?
- Como aconteceu a participação da sociedade civil, constituição do Pacto e do Fórum e acompanhamento da execução das ações?
- Como no Pacto pela Vida há o reconhecimento dos jovens como vítimas e acusados?
- Formação emancipadora está contemplada no Pacto pela Vida e PRONASCI?
- Percebe-se um descrédito dos jovens com relação às instituições. Há uma preocupação com as representações sociais (descrédito)?
- Na FUNDAC, existem processos que deveriam chegar em 45 dias e não chegam e por isso os jovens não sabem o que vai acontecer. Quando eles saem, geralmente, são assassinados. Drogas circulam lá dentro... As condições são horríveis. Que qualificação é essa voltada para os jovens da FUNDAC?
- Algum estado já diminuiu a violência através da cultura? Isso também será usado como exemplo?
- A família também será contemplada e envolvida nas ações do PRONASCI?
- Como nas 11 áreas os jovens serão ouvidos sobre o que querem e sobre que diagnóstico será feito?
- Como está se dando a relação entre as Secretarias sobre as ações para juventude no Pacto?
- Podemos ter acesso às informações do monitoramento do Pacto?
- A forma de participação que está sendo proposta no processo do Pacto talvez não seja a mais eficaz. Que outros mecanismos poderiam ser estabelecidos para a participação?
- Limites da participação: a participação não se encerra na presença... Vai à tomada de decisões estratégicas. Não é possível fazer participação democrática, protagonista, sem informações, sem conhecimento. A sociedade ainda não criou seus mecanismos próprios de participação. Este é um desafio tanto para as organizações quanto para o governo.
Sugestões / Encaminhamentos:
1) José Luis Ratton se propôs a voltar em outro momento, pois as perguntas direcionadas a ele eram muitas e não havia mais tempo para que todas fossem respondidas.
2) Ficou acordado que o Observatório de Favelas organizaria outro momento, uma outra Roda para discutir Juventude e Violência.
3) O tema da próxima Roda Aberta de Diálogo, a ser realizada no dia 10 de julho de 2008 na sede da Etapas, será uma avaliação da Roda.
Escrito por: Auta e Waneska (ETAPAS)
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