Antes, Félix e Simão trouxeram informações a respeito da secretaria, do Plano e Estadual de juventude e de como está sendo pensado um conselho. Ficou claro que no dia 15 de setembro, a PEC estadual da Juventude, o Plano estadual e o projeto de lei que cria um conselho estadual de Juventude seriam entregues na ALEPE, e a partir de então, os deputados da Comissão Especial de Juventude, cujo presidente é Clodoaldo Magalhães e a relatora é Teresa Leitão, vão assumir a realização dos diálogos com sociedade civil sobre o plano, para que até o final de outubro, já com as contribuições, estes projetos possam entrar na pauta e até serem aprovados na Assembléia. Vê-se que com esta nova equipe, montada a tão pouco tempo, a secretaria, apesar das dificuldades, está com "um pouco mais de pernas" e garantiu dar suporte necessário para que o processo caminhe, no entanto o interesse e participação da sociedade civil são essenciais. É importante lembrar que o projeto do plano estadual de juventude, assim como o nacional, é pensado para 10 anos e teve como base o "Dialogando", que ao meu ver foi uma das coisas mais interessantes já feita nos últimos tempos, onde jovens de todo estado (foi feito nas 12 macro regiões) tiveram espaço para participar, com uma metodologia bem interessante de escuta e debate. Mesmo assim, o plano ainda precisa repassar pela sociedade civil, nós temos direito de dar sugestões. Bem, além da entrega destes projetos de lei e da PEC estadual, no mesmo dia 15 espera-se que o governador Eduardo Campos também assine o Pacto pela Juventude, que foi o tema abordado pelo já referido representante do Conjuve nesta nossa reunião, que veio justo para divulgá-lo. A idéia é comprometer governantes e gestores públicos com um conjunto de parâmetros para implementação de políticas públicas voltadas para este segmento. Copiei aqui algumas informações do site juventude.gov.br, que foram colocadas na palestra:
O que é o Pacto?
Trata-se de um compromisso público, coordenado pelo Conjuve, com o objetivo de dar visibilidade e buscar a efetivação dos parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude e das resoluções da I Conferência Nacional de Juventude, realizada no período de 27 a 30 de abril, em Brasília (DF).
Qual o seu objetivo?
Articular agentes governamentais, sociedade civil e movimentos juvenis, visando colocar em prática as propostas aprovadas pela Conferência, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil, promovendo uma ampla discussão sobre as políticas públicas de juventude.
Como o Pacto será estruturado?
Por meio de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos governos federal, estaduais e municipais, legisladores e, sobretudo, candidatos aos cargos de prefeito e vereador.
Como será a adesão ao Pacto?
Em eventos públicos onde governantes e candidatos assumirão o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de juventude, tendo como referência as 22 prioridades definidas pela Conferência Nacional de Juventude.
Neste ponto, foi reforçado que estamos em ano de eleições municipais e é importante se organizar e mobilizar a assinatura do pacto pelos candidatos.
Bem, não consegui anotar nada durane a reunião, mas fica aqui o registro.
Vale salienar que tivemos uma boa presença da sociedade civil. Só o Serta consegui mobilizar pessoas de uns 13 municipios para estarem presentes. Não contei quantas pessoas, mas acredito que tinha mais de 50.
PS: Não pude participar da Roda de diálogo da quinta-feira, mas alguns companheiros disseram que foi muito interessante. Em breve estaremos postando no blog o relatório (Mônica da FETAPE se responsabilizou de fazê-lo) e também o que foi acertado paraa próxima roda de diálogo, dia 11 de setembro. Sei que tema terá algo a ver com a autonomomia (acredito que dos espaços, como fóruns, redes, etc).
Jakeline Lira
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